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Autor da PEC da Maioridade Penal, Gonzaga Patriota defende retorno de texto original

Gonzaga Patriota afirma que vai lutar para manter o formato original do projeto de 2015; ex-deputado diz que retorna à Câmara ainda em junho

PF mira tráfico internacional de drogas por rotas marítimas

Investigações começaram com a apreensão de 2,7 toneladas de cocaína

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

Proposta foi declarada constitucional pela CCJ nesta quarta-feira (10)

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC irá agora para uma comissão especial. Já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e da alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos

Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro

STF forma placar de 2 a 0 pelas prisões preventivas

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir investigações do caso Marielle

Entre os acusados está Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense que já foi condenado a 18 anos de prisão por sua participação para atrapalhar a apuração do assassinato de Marielle

TCE alerta para risco de volta dos lixões em municípios de Pernambuco

Fiscalizações identificaram problemas em cidades do Agreste e do Sertão; inadimplência pode comprometer funcionamento de aterros sanitários

No Recife, ministra do TSE alerta para "manipulação eleitoral" nas redes sociais

Estela Aranha aponta que, no ambiente digital, a manipulação eleitoral tem sido feita de maneira sistemática

Tribunal do Júri absolve homem acusado de matar companheira com descarga elétrica em Carpina

Réu estava preso preventivamente desde 2024 e teve alvará de soltura expedido após decisão do Conselho de Sentença